O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
Notícias
Informe Externo Mensal dos RPPS-Edição XXXIX Nov-2023
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
Informe Externo Mensal dos RPPS-Edição XXXVIII Out-2023
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
Audiência Pública debate a reforma da Previdência Própria de Belém do Piauí
O BELEM DO PIAUI-PREV realizou na tarde desta quinta-feira, 09 de outubro, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do município de Belém do Piauí, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. A...
Informe Externo Mensal dos RPPS-Edição XXXVII Set-2023
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
STF reafirma que servidores sem concurso devem ser aposentados pelo Regime Geral de Previdência
Apenas concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social. A decisão foi proferida no julgamento de recurso com repercussão geral. https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=510464&ori=1
Prova de vida digital – RPPS
Clique aqui e entenda como funciona o envio dos arquivos de beneficiários pelo CADPREV
Orientação: Consequências do aumento do salário mínimo nos benefícios e na contribuição ao RPPS
O salário mínimo nacional foi majorado de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00 a partir de 1º de maio de 2023, conforme a Medida Provisória nº 1.172/2023. Essa alteração irá alterar o valor a ser pago aos beneficiários de pensões dos RPPS, quando recebidas acumuladamente com outras pensões ou proventos de...