O Fundo Previdenciário do Município de Belém do Piauí recebeu, nesta sexta-feira (7), os Selos Ouro e Prata do Mérito Previdenciário, concedidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) que se destacam pela adoção de boas práticas de gestão, transparência, responsabilidade fiscal e sustentabilidade financeira.
A cerimônia de entrega aconteceu no auditório do TCE-PI, em Teresina, durante o evento “RPPS – Responsabilidade Permanente”, promovido pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência (DFPESSOAL). Além da premiação, a programação contou com palestras e apresentações técnicas voltadas ao fortalecimento da gestão previdenciária nos municípios piauienses.
Belém do Piauí Prev foi contemplado com o Selo Ouro, na categoria Regularidade na Prestação de Contas e Envio de Informações, e com o Selo Prata, na categoria Política de Investimentos e Acumulação de Recursos, reconhecimento que evidencia o trabalho desenvolvido pelo Fundo de Previdência do município e o compromisso da administração municipal com uma gestão previdenciária responsável.
A conquista dos selos é resultado de um conjunto de ações desenvolvidas pelo município, entre elas a regularidade dos repasses previdenciários, o cumprimento das contribuições previstas nas avaliações atuariais, a organização administrativa do Fundo de Previdência e a adoção de uma política responsável de investimentos, fatores que contribuíram para o reconhecimento concedido pelo Tribunal de Contas.
Criado pelo TCE-PI, o Selo do Mérito Previdenciário tem como objetivo incentivar a melhoria contínua da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios piauienses, reconhecendo iniciativas que promovem transparência, governança, responsabilidade fiscal e sustentabilidade financeira.
Com o reconhecimento, Belém do Piauí consolida-se entre os municípios piauienses que se destacam pela gestão eficiente da previdência própria, fortalecendo a segurança do regime e garantindo maior tranquilidade aos servidores públicos municipais.
